Contrato do Consumidor Besanna
Última atualização: 24 de outubro de 2022
Este Contrato de Consumo da Besanna (o "Contrato") é um acordo legal entre você (incluindo seus herdeiros, cessionários e sucessores) (coletivamente, "você", "seu") e a Besanna e suas afiliadas (coletivamente, "Besanna", "nós", "nosso" ou "nos") que regem o uso do aplicativo baseado na web do consumidor da Besanna e/ou aplicativos móveis (coletivamente, o "Aplicativo Besanna"). Por favor, leia este Contrato com atenção. Ao clicar no botão "Aceito", concluir o processo de registro e/ou fazer o download e/ou usar o Aplicativo Besanna, o usuário declara que (1) leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a este Contrato, (2) é maior de idade para firmar um contrato vinculativo com a Besanna e (3) tem autoridade para celebrar este Contrato pessoalmente ou em nome da empresa que nomeou como usuário e para vincular essa empresa ao Contrato. SE O USUÁRIO NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, NÃO PODERÁ ACESSAR OU USAR O APLICATIVO BESANNA.
ESTEJA CIENTE DE QUE A SEÇÃO 25 DESTE CONTRATO, ABAIXO, CONTÉM DISPOSIÇÕES QUE REGEM COMO AS REIVINDICAÇÕES QUE O USUÁRIO E NÓS TEMOS UM CONTRA O OUTRO SERÃO RESOLVIDAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER REIVINDICAÇÕES QUE TENHAM SURGIDO OU TENHAM SIDO DECLARADAS ANTES DA DATA DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO. EM PARTICULAR, ELE CONTÉM UMA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM QUE, COM EXCEÇÕES LIMITADAS, EXIGIRÁ QUE AS DISPUTAS ENTRE O USUÁRIO E O BESANNA SEJAM SUBMETIDAS À ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA E FINAL. A MENOS QUE O USUÁRIO OPTE POR NÃO PARTICIPAR DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM: (1) O USUÁRIO SOMENTE TERÁ PERMISSÃO PARA APRESENTAR REIVINDICAÇÕES E BUSCAR REPARAÇÃO CONTRA NÓS INDIVIDUALMENTE, E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER AÇÃO OU PROCESSO COLETIVO OU REPRESENTATIVO; E (2) O USUÁRIO ESTÁ RENUNCIANDO AO SEU DIREITO DE BUSCAR REPARAÇÃO EM UM TRIBUNAL E DE TER UM JULGAMENTO COM JÚRI EM SUAS REIVINDICAÇÕES.
1. Registro do aplicativo Besanna e ativação da conta
O Besanna App permite que você crie um (1) perfil universal de consumidor assinante ("Besanna Subscribers") que lhe permite realizar exames pessoais de saúde e sugerir produtos para o bem-estar. O Aplicativo Besanna permite que não assinantes criem um perfil e tenham um exame de saúde pessoal realizado e produtos a serem sugeridos em uma base limitada.
O Besanna App também permite que você use uma conta de não assinante criada anteriormente e a converta em uma conta de assinante, para que você possa visualizar seu histórico de compras e renovar ou adquirir serviços adicionais.
Para fazer compras com cartão de crédito ou débito na Besanna, o usuário deverá completar o registro e abrir uma conta no aplicativo Besanna ("Conta do Aplicativo Besanna"). Para tanto, deverá fornecer seu nome e sobrenome, endereço de e-mail e associar um (1) cartão de crédito ou débito válido à Conta Besanna App. O usuário deverá fornecer informações precisas e atualizadas. O usuário é o único responsável pelo gerenciamento de sua conta do aplicativo Besanna. Sua Conta de Aplicativo Besanna é intransferível e não poderá ser vendida, combinada ou compartilhada com terceiros. Nós nos reservamos o direito de suspender ou encerrar sua Conta de Aplicativo Besanna se você fornecer informações imprecisas, falsas ou incompletas ou se tentar usar sua Conta de Aplicativo Besanna para se envolver em atividades ilegais ou antiéticas.
2. Métodos de pagamento aceitos
O aplicativo Besanna permite que você faça pagamentos pelos métodos aceitos pela Besanna. Normalmente, esses são métodos baseados em cartões, incluindo cartões com as marcas registradas da Visa Inc., MasterCard International Inc., Discover Inc. e/ou American Express Inc. (coletivamente, as "Redes"). Não somos um banco e não oferecemos serviços bancários conforme definido pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Também não oferecemos serviços comerciais de serviços financeiros, conforme definido pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Você pode associar à sua Conta Besanna App qualquer cartão de crédito, débito, pré-pago ou de presente emitido nos EUA e a maioria dos cartões emitidos fora dos EUA com logotipo Visa, MasterCard, American Express ou Discover. Você não pode associar cartões de Conta de Poupança de Saúde (HSA) à sua conta do aplicativo Besanna, mesmo que tenham o logotipo Visa, MasterCard, American Express ou Discover.
3. Sua autorização para compras realizadas por meio do aplicativo ou do site da Besanna
Ao associar um cartão de pagamento à sua conta do aplicativo Besanna, pesquisar e reservar serviços no aplicativo ou site Besanna e concordar em pagar por esses serviços no aplicativo ou site Besanna, o usuário estará autorizando uma cobrança em seu cartão de pagamento conforme necessário para concluir a compra. Caso o usuário tenha direito a um estorno, reembolso, chargeback ou outro ajuste associado a uma compra realizada por meio do aplicativo ou site Besanna, o usuário também autoriza um crédito em seu cartão de pagamento para realizar essa transação.
As compras que o usuário autorizar por meio do aplicativo ou do site da Besanna também poderão estar sujeitas aos termos e condições estabelecidos pelas Redes e/ou pelas entidades que emitem seu cartão. O usuário é responsável pelo cumprimento desses termos e condições, e é responsável pelas cobranças e taxas relacionadas e pelos termos de cobrança impostos por esses termos e condições, bem como por quaisquer taxas e/ou sobretaxas impostas pela Besanna.
4. Dispositivos móveis compatíveis e operadoras de terceiros
Sua Conta Besanna permite que você faça pagamentos em um dispositivo móvel compatível. Dispositivos modificados de forma contrária às diretrizes de software ou hardware do fabricante, incluindo, mas não se limitando a, desativação de controles de hardware ou software - às vezes referido como "jailbreaking", não são dispositivos móveis compatíveis. O usuário reconhece que o uso de um dispositivo modificado para usar o aplicativo Besanna é expressamente proibido, constitui uma violação dos termos deste Contrato e é motivo para a rescisão de sua conta do aplicativo Besanna. A Besanna não garante que o App Besanna será compatível com seu dispositivo móvel ou operadora de terceiros.
O uso do aplicativo Besanna pode estar sujeito aos termos dos contratos com o fabricante do seu dispositivo móvel e com a sua operadora.
5. Lojas de aplicativos
Você reconhece e concorda que a disponibilidade do aplicativo Besanna depende do terceiro de quem você recebeu a licença do aplicativo Besanna, por exemplo, a Apple App Store ou Google Play Store ("App Store"). Você reconhece que este Contrato é entre você e a Besanna e não com a Apple, Google ou suas lojas de aplicativos. A Besanna, e não a Apple, o Google ou suas App Stores, é a única responsável pelo aplicativo Besanna, seu conteúdo, manutenção, serviços de suporte e garantia, e por tratar de quaisquer reivindicações relacionadas a ele (por exemplo, responsabilidade pelo produto, conformidade legal ou violação de propriedade intelectual). Para utilizar o Aplicativo Besanna, o usuário deverá ter acesso a uma rede sem fio, e concorda em pagar todas as taxas associadas a esse acesso. O usuário também concorda em pagar todas as taxas (se houver) cobradas pela App Store em relação ao Aplicativo Besanna. O usuário concorda em cumprir, e sua licença de uso do Aplicativo Besanna está condicionada ao seu cumprimento, todos os termos de acordo de terceiros aplicáveis (por exemplo, os termos e políticas da App Store) ao usar o Aplicativo Besanna. Você reconhece que a App Store (e suas subsidiárias) são terceiros beneficiários deste Contrato e terão o direito de aplicá-los.
6. Restrições de uso
Ao utilizar o Aplicativo Besanna, o usuário declara, reconhece e concorda que tem pelo menos 18 anos de idade ou, se tiver menos de 18 anos de idade, mas tiver pelo menos 13 anos de idade (um "Menor"), que está usando o Aplicativo Besanna com o consentimento de seus pais ou responsável legal e que recebeu a permissão de seus pais ou responsável legal para usar o Aplicativo Besanna e concordar com este Contrato. Caso seja pai ou responsável legal de um Menor, o usuário concorda em vincular o Menor a este Contrato e em indenizar integralmente e isentar a Besanna caso o Menor viole qualquer um dos termos deste Contrato. Se o usuário não tiver pelo menos 13 anos de idade, não poderá utilizar o Aplicativo Besanna em nenhum momento ou de qualquer maneira ou enviar qualquer informação para o Aplicativo Besanna ou para a Besanna.
O Aplicativo Besanna e sua Conta Besanna somente poderão ser utilizados em um país ou território onde existam Assinantes Besanna atuais e as leis desse país ou território permitam sua utilização. O usuário não poderá exportar o Aplicativo Besanna direta ou indiretamente, e reconhece que o Aplicativo Besanna poderá estar sujeito a restrições de exportação impostas pela legislação dos Estados Unidos, incluindo o U.S. Export Administration Regulations (15 C.F.R. Chapter VII).
Ao criar uma Conta Besanna App, o usuário também confirma que não fará pagamentos relacionados aos seguintes negócios ou atividades comerciais: (1) qualquer atividade ilegal, (2) agências de aconselhamento ou reparo de crédito, (3) serviços de proteção de crédito ou de proteção contra roubo de identidade, (4) marketing direto ou ofertas ou serviços de assinatura, (5) vendas de infomerciais, (6) farmácias de pedidos pela internet/por correio/por telefone ou serviços de indicação de farmácias (em que o fornecimento de medicamentos é realizado com uma consulta pela internet ou por telefone, (7) operadores de telemarketing de entrada ou saída, (8) cartões telefônicos pré-pagos ou serviços telefônicos, (9) negócios baseados em descontos, (10) comerciantes de upsell, (11) serviços de pagamento de contas, (12) apostas, inclusive bilhetes de loteria, fichas de jogos de cassino, apostas fora da pista e apostas em corridas, (13) instituições financeiras que oferecem desembolsos manuais ou automatizados de dinheiro, (14) instituições financeiras que oferecem mercadorias e serviços, (15) sales of money orders or foreign currency by non-financial institutions, (16) wire transfer money orders, (17) high-risk merchants, including telemarketing merchants, (18) service station merchants, (19) automated fuel dispensers, (20) adult entertainment oriented products or services (in any medium, e.g., Internet, telefone ou material impresso), (21) vendas de armas de fogo ou armas pela Internet/por e-mail/por telefone, (22) vendas de cigarros ou tabaco pela Internet/por e-mail/por telefone, (23) parafernália de drogas, (24) produtos de ódio, (25) serviços de acompanhantes e/ou (26) advogados de falência.
7. Consentimento de recursos de mensagens de texto
A Besanna poderá, de tempos em tempos, oferecer programas de mensagens de texto, incluindo textos únicos e serviços de texto de assinatura, nos quais a Besanna lhe envia mensagens de texto para alertas, promoções e outros fins ("Serviços de Mensagensde Texto SMS"). Para obter mais informações sobre esses serviços, visite os Termos e Condições de Mensagens de Texto SMS.
Na medida em que utilizar qualquer recurso do aplicativo Besanna que lhe permita enviar mensagens de texto para os titulares de dispositivos e optar por utilizar o recurso, o usuário reconhece que a Besanna apenas fornece uma plataforma para o envio de mensagens de texto através do aplicativo Besanna e não tem qualquer responsabilidade ou obrigação por tais mensagens de texto ou conteúdo de mensagens relacionadas. Suas responsabilidades, conforme estabelecido neste Contrato, continuarão sendo de sua exclusiva responsabilidade, mesmo que a Besanna ofereça conselhos ou orientações sobre as mensagens de texto que você transmitir.
8. Transações não autorizadas ou ilegais
Poderemos decidir não processar uma transação se acreditarmos que a transação viola qualquer contrato da Besanna ou expõe o usuário, outros usuários da Besanna, nossos parceiros ou a Besanna a danos. Os danos incluem fraudes e outros atos criminosos. Se houver suspeita razoável de que sua conta de aplicativo Besanna tenha sido utilizada para qualquer finalidade não autorizada, ilegal ou criminosa, o usuário nos dá autorização expressa para compartilhar informações sobre o usuário, sua conta de aplicativo Besanna e/ou qualquer uma de suas transações com as autoridades policiais.
9. Sua privacidade
Nossa política de privacidade rege a forma como coletamos e usamos as informações pessoais que são enviadas por meio de nossos aplicativos e serviços. Ao concordar em se vincular a este Contrato, você confirma que leu, entendeu e aceitou a Política de Privacidade da Besanna, localizada em besanna.com/privacy.
10. Isenção de responsabilidade do atendimento ao cliente
O usuário entende e concorda que a Besanna é a única responsável pelos bens e serviços que o usuário adquire por meio do aplicativo Besanna. A Besanna é responsável pelo atendimento ao cliente relacionado a esses bens e serviços, incluindo a natureza, conteúdo e qualidade do serviço, e políticas de cancelamento, devolução e reembolso, ajustes, abatimentos, funcionalidade e garantia, suporte técnico e questões relativas ao Aplicativo Besanna. As Redes autorizadas a cobrar o pagamento, e não a Besanna, são responsáveis pelo atendimento ao cliente relacionado ao seu cartão de pagamento.
11. Divulgações e avisos
O usuário reconhece e concorda que a Besanna poderá lhe fornecer divulgações e outros avisos exigidos por lei e outras informações sobre sua Conta Besanna eletronicamente, publicando-os no aplicativo Besanna ou enviando um e-mail para o endereço de e-mail listado em sua Conta Besanna. O usuário também concorda que as divulgações e avisos eletrônicos têm o mesmo significado e efeito como se tivéssemos fornecido cópias em papel. O usuário é responsável por fornecer à Besanna o seu endereço de e-mail mais atualizado. No caso de o último endereço de e-mail fornecido à Besanna não ser válido ou, por qualquer motivo, não ser capaz de entregar ao usuário quaisquer avisos exigidos ou permitidos por este Contrato, o envio pela Besanna do e-mail contendo tal aviso constituirá, no entanto, um aviso efetivo.
12. Conteúdo do usuário
Em conexão com o registro de uma Conta Besanna, o usuário poderá fornecer avaliações, comentários e outros conteúdos relativos aos produtos e serviços Besanna. Este conteúdo pode incluir fotos, nome, pseudônimo, semelhança, aparência, forma ou outros materiais ou informações carregadas no aplicativo Besanna ("Conteúdo do Usuário"). O usuário concorda que não fará upload de Conteúdo de Usuário para o App Besanna, a menos que tenha criado esse conteúdo por conta própria ou tenha permissão do proprietário dos direitos autorais para fazê-lo.
Para qualquer Conteúdo de Usuário que você carregar no Aplicativo Besanna, você concede a nós e às nossas subsidiárias, afiliadas e sucessores um direito e uma licença mundial, perpétua, irrevogável, não exclusiva, livre de royalties, totalmente paga, transferível e sublicenciável para usar, licenciar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, preparar trabalhos derivados, distribuir, obter receita ou outra remuneração, comunicar ao público, executar e exibir esse Conteúdo do Usuário (no todo ou em parte) em todo o mundo em qualquer mídia, a fim de fornecer e promover o Aplicativo Besanna e os negócios da Besanna. O usuário retém todos os direitos sobre o seu Conteúdo de Usuário, sujeito aos direitos concedidos à Besanna no presente Contrato. O usuário poderá modificar ou remover o seu Conteúdo de Usuário através da sua Conta Besanna App ou encerrando a sua Conta Besanna App. Para o Conteúdo do Usuário que contenha gravações de áudio e/ou vídeo ou transmissões ao vivo, o usuário renuncia a todos os direitos e libera e exonera a Besanna de todos os tipos de ações, causas de ação, dívidas, contas, contratos, reivindicações e demandas de qualquer natureza, incluindo difamação, invasão de direito à privacidade, publicidade ou personalidade ou qualquer assunto semelhante, decorrente ou relacionado ao uso e exploração de tal Conteúdo do Usuário ou seu nome, pseudônimo, semelhança, aparência e forma.
O usuário concorda em não fazer upload para o aplicativo Besanna ou de outra forma postar, transmitir, distribuir ou disseminar através do aplicativo Besanna qualquer conteúdo que: (a) seja falso, enganoso, ilegal, obsceno, indecente, lascivo, pornográfico, difamatório, calunioso, ameaçador, assediador, odioso, abusivo ou inflamatório; (b) encoraje condutas que possam ser consideradas ofensas criminais ou que dêem origem a responsabilidade civil; (c) viole qualquer dever ou direito de qualquer pessoa ou entidade, incluindo direitos de publicidade ou privacidade; (d) contenha dados corrompidos ou quaisquer outros arquivos prejudiciais, perturbadores ou destrutivos; (e) anuncie produtos ou serviços competitivos com os produtos e serviços da Besanna ou de seus parceiros, conforme determinado pela Besanna a seu exclusivo critério; ou (f) no julgamento exclusivo da Besanna, seja censurável, restrinja ou iniba qualquer pessoa ou entidade de usar ou desfrutar de qualquer parte do App Besanna, ou que possa expor a Besanna, suas afiliadas ou usuários a danos ou responsabilidades de qualquer natureza.
O usuário reconhece que a Besanna não tem nenhuma obrigação de pré-selecionar, editar ou monitorar qualquer Conteúdo de Usuário, embora a Besanna se reserve o direito, a seu exclusivo critério, de recusar, remover, selecionar, editar ou desativar qualquer Conteúdo de Usuário a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio. O usuário entende que, ao utilizar o aplicativo Besanna, poderá ser exposto a conteúdo de usuário que seja ofensivo, indecente ou questionável. Não assumimos nenhuma responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário, incluindo qualquer perda ou dano a qualquer Conteúdo do Usuário.
Esperamos que os usuários respeitem a propriedade intelectual de terceiros. Entre em contato conosco pelo e-mail hello@besanna.com para nos notificar sobre violações de direitos autorais ou de marcas comerciais.
13. Política de propriedade intelectual
A Besanna respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e investigará e responderá a notificações de supostas infrações que sejam devidamente enviadas por e-mail (ou por outras formas especificadas pela Besanna), conforme possa ser atualizado pela Besanna de tempos em tempos. Quaisquer dados ou informações enviados para o aplicativo Besanna estão sujeitos a estes Termos.
14. Seu direito de rescindir
O usuário poderá rescindir este Contrato a qualquer momento, encerrando sua Conta do Aplicativo Besanna e deixando de utilizar o Aplicativo Besanna. Poderá ser cobrada uma taxa de rescisão antecipada (ETF) se o usuário concordar em rescindir este Contrato e cancelar o serviço antes de completar o período de vigência.
O valor final do ETF depende do plano de assinatura adquirido:
Plano anual: o pagamento inicial de US$ 300 inclui o scanner Besanna e os primeiros 12 meses de acesso. A partir do 13º mês, a taxa de acesso é de US$ 5/mês. Não há ETF nesse plano.
Plano mensal: 24 pagamentos mensais de US$ 17,50 incluem o pagamento do aluguel do scanner Besanna e do acesso. O valor do ETF é de US$ 300, menos US$ 12,50 para cada mês de pagamentos concluídos do plano. O valor calculado da EFT será cobrado no cartão de crédito de cobrança registrado.
15. Nosso direito de suspender ou rescindir
Poderemos rescindir este Contrato e encerrar sua Conta Besanna por qualquer motivo ou sem motivo (com ou sem aviso prévio) a qualquer momento, incluindo (mas não se limitando a), se o usuário (a) violar os termos deste Contrato ou qualquer outro contrato que tenha com a Besanna ou as políticas da Besanna, (b) representar um risco inaceitável de crédito ou fraude para nós, e/ou (c) fornecer qualquer informação falsa, incompleta, imprecisa ou enganosa ou de outra forma se envolver em conduta fraudulenta ou ilegal no Aplicativo Besanna.
16. Efeito da rescisão
Se a sua Conta Besanna for encerrada por qualquer motivo ou sem motivo, você concorda: (a) em continuar vinculado a este Contrato, (b) em parar imediatamente de usar o Aplicativo Besanna, (c) que a licença fornecida sob este Contrato será encerrada, (d) que nos reservamos o direito (mas não temos obrigação) de excluir todas as suas informações e dados de conta armazenados em nossos servidores, e (e) que a Besanna não será responsável perante você ou qualquer terceiro pelo encerramento do acesso ao Aplicativo Besanna, ou pela exclusão de suas informações ou dados de conta.
Não seremos responsáveis perante o usuário por compensação, reembolso ou danos relacionados ao seu uso do Aplicativo Besanna, ou em relação a qualquer rescisão ou suspensão do Aplicativo Besanna. Qualquer rescisão deste Contrato não exime o usuário de qualquer obrigação de pagar quaisquer taxas ou custos acumulados antes da rescisão e quaisquer outros valores devidos pelo usuário, conforme previsto neste Contrato.
17. Concessão de licença a você
Sujeito ao cumprimento deste Contrato, a Besanna concede ao usuário uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, revogável, intransferível, não sublicenciável e revogável para baixar, instalar e usar uma cópia do aplicativo Besanna em um único dispositivo móvel que o usuário possua ou controle e para executar essa cópia do aplicativo Besanna. O usuário não poderá: (a) modificar, copiar ou criar quaisquer trabalhos derivados com base no App Besanna; (b) licenciar, sublicenciar, vender, revender, alugar, arrendar, transferir, ceder, distribuir, compartilhar o tempo, oferecer em um bureau de serviços ou, de outra forma, disponibilizar o App Besanna a terceiros; (c) fazer engenharia reversa ou descompilar qualquer parte do App Besanna; (d) acessar ou utilizar (ou permitir que terceiros acessem ou utilizem) o App Besanna para análise competitiva ou para construir quaisquer produtos ou serviços concorrentes; (e) copiar quaisquer recursos, funções, integrações, interfaces ou gráficos do App Besanna; ou (f) utilizar ou explorar o App Besanna de qualquer outra forma que não seja expressamente permitida por este Contrato. Além disso, com relação a qualquer aplicativo acessado por meio de ou baixado da App Store, o usuário cumprirá os termos e políticas da App Store aplicável. O usuário terá direito a fazer o download de atualizações do aplicativo Besanna, sujeito a quaisquer termos adicionais informados ao usuário naquele momento, quando a Besanna disponibilizar essas atualizações. Poderá ser solicitado ao usuário que aceite as atualizações do aplicativo Besanna para continuar a utilizá-lo.
18. Restrições de uso
Você poderá utilizar o aplicativo Besanna somente na medida em que obedecer a todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis ao seu uso do aplicativo Besanna. Embora queiramos que você aproveite o App Besanna, você não poderá, nem poderá permitir que terceiros façam qualquer uma das seguintes ações: (i) acessar ou monitorar qualquer material ou informação em qualquer sistema Besanna usando qualquer processo manual ou robô, spider, scraper ou outros meios automatizados; (ii) copiar, reproduzir, alterar, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, republicar, fazer upload, postar, transmitir, revender ou distribuir de qualquer forma material ou informação da Besanna; (iii) permitir que qualquer terceiro use ou se beneficie do Aplicativo Besanna por meio de aluguel, arrendamento, timesharing, bureau de serviços ou outro acordo; (iv) transferir quaisquer direitos concedidos a você nos termos deste Contrato; (v) violar as restrições em quaisquer cabeçalhos de exclusão de robôs no App Besanna ou em qualquer serviço ou produto Besanna, contornar, contornar ou contornar qualquer uma das limitações técnicas do App Besanna, usar qualquer ferramenta para habilitar recursos ou funcionalidades que estejam de outra forma desabilitados no App Besanna, ou descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa do App Besanna; (vi) realizar ou tentar realizar quaisquer ações que possam interferir com o funcionamento adequado do App Besanna, impedir o acesso ou uso do App Besanna por outros usuários, ou impor uma carga não razoável ou desproporcionalmente grande em nossa infraestrutura; ou (vii) utilizar o App Besanna de outra forma, exceto conforme expressamente permitido neste documento.
19. Propriedade
O aplicativo Besanna é licenciado e não vendido. A Besanna se reserva todos os direitos não expressamente concedidos a você neste Contrato. O App Besanna é protegido por direitos autorais, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual. A Besanna detém o título, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual em todo o mundo no App Besanna e todas as cópias do App Besanna. Este Contrato não lhe concede quaisquer direitos sobre as marcas registradas ou marcas de serviço da Besanna.
20. Feedback
Você pode optar por ou nós podemos convidá-lo a enviar comentários ou ideias sobre o Aplicativo Besanna, incluindo, sem limitação, sobre como melhorar o Aplicativo Besanna ou nossos outros produtos ("Feedback"). O usuário declara e garante que possui todos os direitos necessários para enviar Feedback. Ao enviar qualquer Feedback, o usuário concorda que sua divulgação é gratuita, não solicitada e sem restrições, que não colocará a Besanna sob qualquer obrigação fiduciária ou de outra natureza, e que somos livres para utilizar o Feedback sem qualquer compensação adicional ao usuário, e/ou divulgar o Feedback em uma base não confidencial ou de outra forma a qualquer pessoa. O usuário reconhece ainda que, ao aceitar seu envio, a Besanna não renuncia a quaisquer direitos de uso de ideias similares ou relacionadas previamente conhecidas pela Besanna ou desenvolvidas por seus funcionários, ou obtidas de outras fontes que não o usuário. A Besanna não tem obrigação de analisar qualquer Feedback nem de manter qualquer Feedback confidencial, e a Besanna poderá utilizar e redistribuir o Feedback para qualquer finalidade, sem restrições e livre de qualquer obrigação de reconhecer ou compensar o usuário.
21. Indenização
O usuário concorda em liberar, indenizar, defender e isentar a Besanna e suas afiliadas e seus respectivos funcionários, executivos, agentes, diretores, representantes, contratados, licenciadores, fornecedores e prestadores de serviços (coletivamente, as "Partes Besanna") de e contra todas e quaisquer reivindicações de terceiros afirmadas contra e deles, e todos os custos relacionados, perdas, danos, julgamentos, avaliações fiscais, penalidades, juros e despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados a: (a) qualquer violação real ou alegada por você deste Contrato; (b) seu acesso ou uso do Aplicativo Besanna; ou (c) qualquer violação real ou alegada por você da propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros. Esta disposição não exige que o usuário indenize qualquer uma das Partes Besanna na medida em que uma reivindicação decorra de qualquer prática comercial não razoável por tal parte ou por fraude, engano, falsa promessa, deturpação ou ocultação, supressão ou omissão de qualquer fato material em conexão com o App Besanna.
Não obstante o parágrafo anterior, se o usuário residir em Nova Jersey, ele somente concorda em liberar, defender, indenizar e isentar de responsabilidade as Partes Besanna de e contra todas e quaisquer reivindicações de terceiros contra elas, e todos os custos, perdas, danos, julgamentos, autuações fiscais, penalidades, juros e despesas relacionados (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis) decorrentes ou relacionados a qualquer violação real ou alegada do presente Contrato pelo usuário.
A Besanna se reserva o direito de, às suas próprias custas, assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito à indenização por parte do usuário, caso em que o usuário cooperará plenamente com a Besanna na afirmação de qualquer defesa disponível e, ao fazê-lo, não dispensará suas obrigações de indenização.
22. Representação e garantias
O usuário declara e garante para nós que: (a) tem pelo menos 18 (dezoito) anos de idade (ou conforme disposto na Seção 6 acima); (b) é elegível para registrar e usar o App Besanna e tem o direito, o poder e a capacidade de celebrar e cumprir este Contrato; (c) o nome identificado por você quando se registrou é o seu nome ou nome comercial; (d) o usuário e todas as transações por ele iniciadas cumprirão todas as leis, regras e regulamentos federais, estaduais e locais aplicáveis ao usuário e/ou à sua empresa, incluindo quaisquer leis e regulamentos fiscais aplicáveis; (e) o usuário não utilizará o App Besanna, direta ou indiretamente, para qualquer empreendimento fraudulento ou de qualquer forma que interfira na operação do App Besanna; e (f) a utilização do App Besanna pelo usuário estará em conformidade com este Contrato.
23. Isenção de garantias e condições
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O APLICATIVO BESANNA É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL" E QUE SEU USO DO APLICATIVO BESANNA É POR SUA CONTA E RISCO. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, O APLICATIVO BESANNA É FORNECIDO SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU NÃO VIOLAÇÃO. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ DA BESANNA OU ATRAVÉS DO APLICATIVO BESANNA CRIARÁ QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE DECLARADA NESTE DOCUMENTO. SEM LIMITAR O PRECEDENTE, O BESANNA, SEUS PROCESSADORES, SEUS PROVEDORES, SEUS LICENCIADORES (E SUAS RESPECTIVAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, AGENTES, DIRETORES E FUNCIONÁRIOS) NÃO GARANTEM QUE QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO FORNECIDA ATRAVÉS DO APLICATIVO BESANNA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER LISTAGEM DE NEGÓCIOS, OU CLASSIFICAÇÕES, REVISÕES OU MÉTRICAS ENCONTRADAS, USADAS OU DISPONIBILIZADAS ATRAVÉS DO APLICATIVO BESANNA, SEJAM PRECISAS, CONFIÁVEIS OU CORRETAS; QUE O APLICATIVO BESANNA ATENDERÁ ÀS SUAS NECESSIDADES; QUE O APLICATIVO BESANNA ESTARÁ DISPONÍVEL EM QUALQUER MOMENTO OU LOCAL ESPECÍFICO, ININTERRUPTO OU SEGURO; QUE QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS SERÃO CORRIGIDOS; OU QUE O APLICATIVO BESANNA ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE O BESANNA NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER PERDA OU DANO QUE POSSA SURGIR, POR EXEMPLO, DA INOPERABILIDADE, INDISPONIBILIDADE OU VULNERABILIDADES DE SEGURANÇA DO APLICATIVO BESANNA, OU DE SUA CONFIANÇA NA QUALIDADE, PRECISÃO OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO BAIXADO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO USO DO APLICATIVO BESANNA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER LISTAGENS DE NEGÓCIOS, CLASSIFICAÇÕES, AVALIAÇÕES OU MÉTRICAS ENCONTRADAS, USADAS OU DISPONIBILIZADAS ATRAVÉS DO APLICATIVO BESANNA. SEU ÚNICO E EXCLUSIVO DIREITO E RECURSO EM CASO DE INSATISFAÇÃO COM O APLICATIVO BESANNA, OU COM O CONTEÚDO OU SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DO APLICATIVO BESANNA SERÁ A RESCISÃO E DESCONTINUAÇÃO DO ACESSO OU USO DO APLICATIVO BESANNA.
O BESANNA NÃO GARANTE, ENDOSSA, ASSEGURA OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO APLICATIVO BESANNA OU QUALQUER SITE OU SERVIÇO COM HIPERLINK, OU APRESENTADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRO TIPO DE PUBLICIDADE, E O BESANNA NÃO FARÁ PARTE OU MONITORARÁ DE QUALQUER FORMA QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E TERCEIROS FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.
24. Limitação de responsabilidade e danos
O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA QUE, ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE O BESANNA, SEUS PROCESSADORES, SEUS FORNECEDORES OU SEUS LICENCIADORES (OU SUAS RESPECTIVAS AFILIADAS, AGENTES, DIRETORES E FUNCIONÁRIOS) SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, BOA VONTADE, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, QUE RESULTEM DO USO, INCAPACIDADE DE USO OU INDISPONIBILIDADE DO APLICATIVO BESANNA. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O BESANNA SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO, PERDA OU PREJUÍZO RESULTANTE DE HACKING, ADULTERAÇÃO OU OUTRO ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DO APLICATIVO BESANNA, DE SUA CONTA NO APLICATIVO BESANNA OU DAS INFORMAÇÕES NELE CONTIDAS.
ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A BESANNA, SEUS PROCESSADORES, SEUS FORNECEDORES E SEUS LICENCIADORES (E SEUS RESPECTIVOS AFILIADOS, AGENTES, DIRETORES E FUNCIONÁRIOS) NÃO ASSUMEM NENHUMA RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (I) ERROS, ENGANOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO; (II) LESÕES PESSOAIS OU DANOS À PROPRIEDADE, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTES DE SEU ACESSO OU USO DO APLICATIVO BESANNA; (III) QUALQUER ACESSO NÃO AUTORIZADO OU USO DE NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL ARMAZENADA NELES; (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA O APLICATIVO BESANNA; (V) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS DE TROIA OU SIMILARES QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO APLICATIVO BESANNA POR QUALQUER TERCEIRO; (VI) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU POR QUALQUER PERDA OU DANO INCORRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO POSTADO, ENVIADO POR E-MAIL, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO APLICATIVO BESANNA; E/OU (VII) CONTEÚDO DO USUÁRIO OU CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUALQUER TERCEIRO. EM NENHUMA HIPÓTESE O BESANNA, SEUS PROCESSADORES, AGENTES, FORNECEDORES OU LICENCIADORES (OU SEUS RESPECTIVOS AFILIADOS, AGENTES, DIRETORES E FUNCIONÁRIOS) SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE O USUÁRIO POR QUAISQUER REIVINDICAÇÕES, PROCESSOS, RESPONSABILIDADES, OBRIGAÇÕES, DANOS, PERDAS OU CUSTOS EM UM VALOR SUPERIOR A $500.
ESTA SEÇÃO DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SE APLICA INDEPENDENTEMENTE DE A RESPONSABILIDADE ALEGADA SER BASEADA EM CONTRATO, DELITO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU QUALQUER OUTRA BASE, MESMO QUE O BESANNA TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA DEVERÁ SER APLICADA NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÃO APLICÁVEL. ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SE APLICARÁ INTEGRALMENTE AOS RESIDENTES DE NEW JERSEY.
O aplicativo Besanna é controlado e operado a partir de instalações nos Estados Unidos. A Besanna não faz nenhuma declaração de que o aplicativo Besanna é apropriado ou está disponível para uso em outros locais. Aqueles que acessam ou usam o aplicativo Besanna de outras jurisdições o fazem por sua própria vontade e são inteiramente responsáveis pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis dos Estados Unidos e locais, incluindo, mas não se limitando a, regulamentos de exportação e importação. Você não poderá usar o App Besanna se for residente de um país embargado pelos Estados Unidos, ou se for uma pessoa ou entidade estrangeira bloqueada ou negada pelo governo dos Estados Unidos. A menos que explicitamente declarado de outra forma, todos os materiais encontrados no Aplicativo Besanna são direcionados exclusivamente a indivíduos, empresas ou outras entidades localizadas nos Estados Unidos.
25. Acordo de Arbitragem
Esta Seção 25 inclui uma convenção de arbitragem e um acordo de que todas as reivindicações serão apresentadas apenas em caráter individual (e não como uma ação coletiva ou outro processo representativo). Leia-a com atenção. Você pode optar por não participar da convenção de arbitragem seguindo o procedimento de exclusão descrito abaixo.
Processo informal Primeiro
O usuário concorda que, no caso de qualquer disputa entre ele e a Besanna, primeiro entrará em contato com a Besanna e fará um esforço sustentado de boa fé para resolver a disputa antes de recorrer a meios mais formais de resolução, incluindo, sem limitação, qualquer ação judicial.
Acordo de Arbitragem
Os outros serviços e/ou produtos da Besanna, incluindo os Serviços, ou relacionados de qualquer forma às comunicações entre o usuário e a Besanna ou qualquer outro usuário dos Serviços, serão finalmente resolvidos por arbitragem vinculante. Esta convenção de arbitragem obrigatória se aplica igualmente ao usuário e à Besanna. No entanto, esta convenção de arbitragem não (a) rege qualquer Reivindicação da Besanna por violação de sua propriedade intelectual ou acesso aos Serviços que não seja autorizado ou que exceda a autorização concedida nestes Termos ou (b) impede o usuário de fazer uso dos procedimentos aplicáveis do tribunal de pequenas causas em casos apropriados.
A arbitragem é mais informal do que uma ação judicial. Não há juiz ou júri na arbitragem. Em vez disso, a disputa é resolvida por um árbitro neutro. A revisão judicial de uma sentença arbitral é limitada. Exceto na medida em que as partes concordem de outra forma, os árbitros podem conceder os mesmos danos e medidas que um tribunal pode conceder. O usuário concorda que a Lei Federal de Arbitragem dos EUA rege a interpretação e a aplicação desta cláusula, e que o usuário e a Besanna estão renunciando ao direito a um julgamento por júri ou a participar de uma ação coletiva. Esta cláusula de arbitragem sobreviverá a qualquer rescisão destes Termos.
Se desejar iniciar um processo de arbitragem, após seguir o procedimento informal de resolução de disputas, você deverá enviar uma carta solicitando a arbitragem e descrevendo sua reivindicação à Besanna, LLC, 30 N Gould St, Suite R, Sheridan WY 82801. A arbitragem será administrada pela American Arbitration Association (AM) de acordo com suas regras, incluindo, se o usuário for uma pessoa física, os Procedimentos Suplementares da AM para Litígios Relacionados ao Consumidor. Se você não for uma pessoa física ou tiver usado os Serviços em nome de uma entidade, os Procedimentos Suplementares da AM para Disputas Relacionadas ao Consumidor não serão usados. As regras da AAA estão disponíveis em www.adr.org ou pelo telefone 1-800-778-7879.
O número de árbitros será um. Você poderá optar por realizar a arbitragem por telefone, com base em apresentações por escrito, ou pessoalmente no condado onde você mora ou em outro local mutuamente acordado. A arbitragem será conduzida no idioma inglês. Será aplicada a legislação de Utah. O julgamento da sentença proferida pelo árbitro poderá ser feito em qualquer tribunal com jurisdição sobre o assunto.
O pagamento de todas as taxas de registro, administração e arbitragem será regido pelas regras da AM. Se você for uma pessoa física e não tiver acessado ou usado os Serviços em nome de uma entidade, reembolsaremos esses honorários para reivindicações que totalizem menos de US$ 10.000, a menos que o árbitro determine que as reivindicações são frívolas, e não solicitaremos honorários advocatícios e custos de arbitragem, a menos que o árbitro determine que as reivindicações são frívolas. No entanto, a frase anterior não se aplicará à seção "Renúncia de ação coletiva" abaixo.
Se você não quiser arbitrar disputas com a Besanna e for uma pessoa física, poderá optar por não participar desta convenção de arbitragem enviando um e-mail para legal@besanna.com no prazo de 30 (trinta) dias a contar da primeira data de acesso ou uso dos Serviços.
Renúncia a ações coletivas
Qualquer Reivindicação deve ser apresentada na capacidade individual da respectiva parte, e não como autor ou membro de classe em qualquer suposto processo de classe, coletivo, representativo, de múltiplos autores ou similar ("Ação de Classe"). Você renuncia expressamente a qualquer possibilidade de manter qualquer Ação Coletiva em qualquer fórum. Se a Reivindicação estiver sujeita a arbitragem, o árbitro não terá autoridade para combinar ou agregar reivindicações semelhantes ou conduzir qualquer Ação Coletiva, nem conceder um prêmio a qualquer pessoa ou entidade que não seja parte da arbitragem. Qualquer alegação de que toda ou parte desta Renúncia de Ação Coletiva seja inexequível, inconsciente, nula ou anulável poderá ser determinada apenas por um tribunal de jurisdição competente e não por um árbitro. As partes entendem que qualquer direito de litigar em tribunal, de ter um juiz ou júri decidindo seu caso, ou de ser parte de uma ação coletiva ou representativa, é renunciado e que quaisquer reivindicações devem ser decididas individualmente, por meio de arbitragem.
Se essa renúncia a ações coletivas for considerada inexequível, a totalidade do Acordo de Arbitragem, se de outra forma estiver em vigor, será nula e sem efeito. O árbitro poderá conceder medidas declaratórias ou liminares somente em favor da parte individual que está buscando a medida e somente na medida necessária para fornecer a medida garantida pela reivindicação individual dessa parte. Se, por qualquer motivo, uma reivindicação for levada ao tribunal em vez de à arbitragem, o usuário e a Besanna renunciam a qualquer direito a um julgamento com júri.
26. Local exclusivo
Na medida em que as partes tenham permissão, nos termos deste Contrato, para iniciar um litígio em um tribunal, o usuário e a Besanna concordam que todas as reivindicações e disputas decorrentes ou relacionadas ao Contrato serão litigadas exclusivamente nos tribunais estaduais ou federais localizados em Utah.
27. Legislação aplicável
Este Contrato e qualquer ação relacionada a ele serão regidos e interpretados pelas e sob as leis do estado de Utah, de acordo com a Lei Federal de Arbitragem, sem dar efeito a quaisquer princípios que prevejam a aplicação da lei de outra jurisdição. A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias não se aplica a este Contrato.
29. Limitação de tempo para iniciar uma disputa
A menos que seja exigido de outra forma por lei, uma ação ou processo do usuário relacionado a qualquer disputa deverá ser iniciado dentro de um (1) ano após o início da causa da ação. Não obstante o acima exposto, esse estatuto de limitações não se aplicará aos residentes de Nova Jersey.
30. Direito de alteração
Poderemos, a nosso exclusivo critério, alterar ou adicionar os termos deste Contrato a qualquer momento, bem como alterar, excluir, descontinuar ou impor condições a qualquer recurso ou aspecto do Aplicativo Besanna. Também atualizaremos a data da "Última Atualização" na parte superior deste Contrato. Qualquer uso do Aplicativo Besanna após a publicação de tais alterações constituirá sua aceitação deste Contrato conforme modificado. Se você não concordar com quaisquer alterações, deverá parar de usar o Aplicativo Besanna e poderá encerrar sua Conta do Aplicativo Besanna enviando um e-mail para hello@besanna.com. É sua obrigação garantir que você leia, entenda e concorde com a versão mais recente deste Contrato.
31. Atribuição
Este Contrato e quaisquer direitos e licenças aqui concedidos não poderão ser transferidos, delegados ou cedidos pelo usuário, mas poderão ser cedidos, transferidos ou delegados pela Besanna sem restrições. Este Contrato é vinculativo para as partes e seus sucessores e cessionários permitidos.
32. Serviços e links de terceiros
Por meio do Aplicativo Besanna, poderão ser oferecidos e dados a você acesso a serviços, produtos e promoções fornecidos por terceiros e não pela Besanna ("Serviçosde Terceiros"). Se o usuário decidir acessar ou utilizar esses Serviços de Terceiros, será responsável por analisar e compreender os termos e condições associados a esses serviços. O usuário concorda que a Besanna não é responsável pelo desempenho desses serviços ou pelos atos ou omissões das entidades que os fornecem. O aplicativo Besanna pode conter links para sites de terceiros como uma conveniência para o usuário. A inclusão de qualquer link de website não implica em aprovação, endosso ou recomendação por parte da Besanna. O usuário concorda que acessa qualquer site por sua própria conta e risco, e que o site não é regido pelos termos e condições contidos neste Contrato.
A Besanna se isenta expressamente de qualquer responsabilidade por esses sites e pelos atos e omissões das entidades que os fornecem. Lembre-se de que quando você usa um link para ir do nosso site para outro site, nossa Política de Privacidade não está mais em vigor. Sua navegação e interação em qualquer outro site, incluindo aqueles que têm um link no aplicativo Besanna, está sujeita às regras e políticas próprias dessa propriedade digital.
33. Perguntas, reclamações e reivindicações
Se tiver alguma dúvida, reclamação ou reivindicação com relação ao aplicativo Besanna, entre em contato conosco pelo e-mail hello@besanna.com. Faremos o possível para atender às suas preocupações. Se achar que suas preocupações foram abordadas de forma incompleta, convidamos você a nos informar para uma investigação mais aprofundada.
34. Comunicações eletrônicas
As comunicações entre você e a Besanna utilizam meios eletrônicos, seja visitando o aplicativo Besanna ou enviando e-mails para a Besanna, ou se a Besanna publica avisos no aplicativo Besanna ou se comunica com você por e-mail. Para fins contratuais, o usuário (1) consente em receber comunicações da Besanna em formato eletrônico; e (2) concorda que todos os termos e condições, acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que a Besanna lhe fornece eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal que tais comunicações satisfariam se fossem por escrito. O disposto acima não afeta seus direitos estatutários.
35. Liberação
Por meio deste instrumento, o usuário isenta a Besanna e seus sucessores de reivindicações, demandas, todas e quaisquer perdas, danos, direitos e ações de qualquer tipo, incluindo lesões pessoais, morte e danos à propriedade, que estejam direta ou indiretamente relacionados ou decorram do uso do aplicativo Besanna, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer interações ou condutas de outros usuários ou sites de terceiros de qualquer tipo que surjam em conexão com ou como resultado do Contrato ou do uso do aplicativo Besanna. Se o usuário for residente na Califórnia, ele renuncia à Seção 1542 do Código Civil da Califórnia, que afirma: "Uma liberação geral não se estende a reivindicações que o credor não saiba ou suspeite que existam em seu favor no momento da execução da liberação, as quais, se conhecidas por ele, devem ter afetado materialmente seu acordo com o devedor." A exoneração supracitada não se aplica a quaisquer reivindicações, demandas ou quaisquer perdas, danos, direitos e ações de qualquer tipo, incluindo lesões pessoais, morte ou danos à propriedade por qualquer prática comercial não razoável por parte da Besanna ou por fraude, engano, promessa falsa, deturpação ou ocultação, supressão ou omissão de qualquer fato material em conexão com o Aplicativo Besanna.
36. Reclamações de consumidores
De acordo com o Código Civil de Utah, você pode relatar reclamações à Divisão de Proteção ao Consumidor do Departamento de Comércio de Utah entrando em contato com eles por escrito no endereço 160 East 300 South, 2nd Floor, P.O. Box 146704, Salt Lake City, UT 84114 ou por FAX para 801-530-6001.
37. Disposições gerais
Exceto quando expressamente previsto neste Contrato, este Contrato é uma declaração completa do acordo entre o usuário e a Besanna, e descreve toda a responsabilidade da Besanna e seus vendedores e fornecedores (incluindo processadores) e seu recurso exclusivo com relação ao seu acesso e uso do aplicativo Besanna. A Besanna não será responsável por qualquer atraso ou falha de desempenho resultante de causas fora de seu controle razoável, incluindo, mas não se limitando a, atos de Deus, guerra, terrorismo, tumultos, embargos, atos de autoridades civis ou militares, incêndio, inundações, acidentes, greves ou escassez de instalações de transporte, combustível, energia, mão de obra ou materiais. Em caso de conflito entre este Contrato e qualquer outro contrato ou política da Besanna, este Contrato prevalecerá sobre o objeto deste Contrato. Se qualquer disposição deste Contrato for inválida ou inexequível nos termos da legislação aplicável, ela deverá ser alterada e interpretada para atingir os objetivos de tal disposição na maior medida possível nos termos da legislação aplicável, e as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito. Este Contrato não cria, e não será interpretado de forma a criar, qualquer parceria, joint venture, relação empregador-empregado, agência ou franqueador-franqueado entre o usuário e a Besanna. Os títulos são incluídos apenas por conveniência e não devem ser considerados na interpretação deste Contrato. O Contrato não limita quaisquer direitos que a Besanna possa ter sob segredo comercial, direitos autorais, patentes ou outras leis. O fato de a Besanna não fazer valer qualquer direito ou disposição nos termos deste Contrato não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Nenhuma renúncia de qualquer termo deste Contrato será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou de qualquer outro termo.
38. Sobrevivência
Além de qualquer cláusula que seja razoavelmente necessária para cumprir ou fazer cumprir o objetivo deste Contrato, as seguintes seções deste Contrato sobreviverão e permanecerão em vigor de acordo com seus termos após a rescisão deste Contrato: 8, 10-15, 18, 21-33, 35, 36, 38 e 39.
39. O aplicativo Besanna não substitui o aconselhamento médico
VOCÊ RECONHECE QUE O APLICATIVO BESANNA NÃO É UM DISPOSITIVO DE DIAGNÓSTICO E QUE OS SERVIÇOS NÃO SE DESTINAM AO USO NO DIAGNÓSTICO, CURA, MITIGAÇÃO, TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DE DOENÇAS OU OUTRAS CONDIÇÕES. O aplicativo Besanna é fornecido apenas para fins informativos e não se destina a substituir um médico ou outro prestador de serviços médicos. Não somos um prestador de serviços médicos licenciado e não reivindicamos conhecimento para diagnosticar, examinar ou tratar condições médicas de qualquer tipo ou para determinar o efeito de qualquer suplemento nutricional específico em uma condição médica. Consulte seu médico para obter a prevenção, o diagnóstico e o tratamento adequados de qualquer condição médica e NÃO DESCULPE O CONSULTOR MÉDICO PROFISSIONAL NEM ATRASE A PROCURA DE CONSULTORIA MÉDICA COM BASE NOS SERVIÇOS. Se você acha que pode ter uma emergência médica, ligue imediatamente para seu médico ou para o 911. Se você sentir desconforto ou dor, interrompa imediatamente a atividade que está causando esse desconforto ou dor. O uso do aplicativo Besanna não deve substituir seu bom senso e discernimento. A Besanna tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar todas as condutas e conteúdos enviados ao aplicativo Besanna.
40. Transferência de conta
Um Assinante poderá transferir o hardware do scanner Besanna para um terceiro sob os seguintes termos e condições: (i) o novo assinante concorda com os Termos de Serviço então vigentes, conforme estabelecido neste documento; (ii) o novo assinante atende às qualificações descritas neste contrato; (iii) o novo assinante deve se registrar na Besanna, incluindo o fornecimento de acordos de pagamento iniciais e contínuos; e, (iv) a garantia será transferida para o assinante terceirizado somente se a transferência ocorrer dentro do prazo inicial de garantia de 1 ano após a venda original pela Besanna ao comprador inicial e a garantia estará em vigor somente até o aniversário de 1 ano da venda original.